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Covid 19 - Saúde

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RAZÕES DO VETO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 5 de Abril de 2021

Razões do Veto à Resolução do Conselho Municipal da Saúde nº 10/2020-CMS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 139 de 23 de Março de 2021

Autoriza a utilização das estruturas dos Hospitais Dia para atendimento pós COVID de pacientes que necessitem da continuidade de cuidados hospitalares para internação de média complexidade na especialidade de Clínica Médica, observados adequadamente os critérios clínicos, de infraestrutura, transporte e suporte aos pacientes.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 137 de 23 de Março de 2021

Autoriza o regime de teletrabalho às servidoras gestantes, puérperas e lactantes, enquanto perdurar a situação de emergência instituída pelo Decreto nº 59.283/2020.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 136 de 23 de Março de 2021

Determina que todas as unidades de saúde vinculadas direta ou indiretamente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Paulo, que trabalham em regime de Plantão, Agendamento, Urgência e Emergência, unidades de apoio e contratadas deverão permanecer abertas e com todas as suas atividades de rotina nas datas de 26, 29, 30 e 31/03 e 01/04/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.133 de 18 de Março de 2021

Dispõe sobre a aquisição de imunizantes contra a COVID-19 pelo Município de São Paulo, nos termos do artigo 2º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 9 de 11 de Março de 2021

Autoriza o uso do Centro Educacional e Esportivo Edson Arantes do Nascimento (Pelezão) como posto satélite para a realização de Campanha de Vacinação contra a COVID-19 pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado a depender de necessidades futuras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.108 de 5 de Março de 2021

Introduz alterações na avaliação de desempenho individual e institucional dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde e no Hospital do Servidor Público Municipal, referente ao ciclo de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 7 de 5 de Fevereiro de 2021

Orientação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - COREMU SMS/SP para enfrentamento do COVID 19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 492 de 4 de Dezembro de 2020

Autoriza, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 490 de 4 de Dezembro de 2020

Reformula a Portaria 677/2014 SMS/COMURGE, que trata das normas para elaboração de Planos de Atenção Médica em Eventos Temporários, Públicos, Privados ou Mistos na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA